Com o título “O STF no novo tabuleiro político”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito Penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal. “após a sucessão de escândalos envolvendo parte dos ministros e a consolidação do crescimento da bancada bolsonarista no Senado, o STF nunca esteve tão próximo do primeiro impeachment. É verdade que os senadores declaradamente dispostos a tanto ainda não somam os dois terços exigidos para a perda do cargo, mas já têm força para disputar a presidência da Casa, que decide o destino dos pedidos”, expõe o articulista
Confira:
Em julho de 2023, o então ministro do STF Luís Roberto Barroso proclamou, em um Congresso da UNE: “nós derrotamos o bolsonarismo!”. A vitória foi cantada cedo demais, considerando que, depois daquela batalha, muitas outras estariam por vir, e a guerra contra o STF parece estar apenas começando.
Naquele momento, nossa Suprema Corte já colecionava seus vícios e disfarces, os quais, na pena precisa de Conrado Hübner Mendes, compõem o que ele chama de “magistocracia”, um neologismo para amalgamar uma magistratura com ares e posturas de aristocracia que “erra, protege o erro e resiste à autocorreção”.
Assistimos a ministros se esgrimirem com decisões monocráticas duvidosas, torcemos para que eles não torçam por nenhum candidato e ainda esperamos o desfecho das apurações sobre as revelações bombásticas de supostos malfeitos de alguns ministros. Em outras palavras, a crise moral e institucional não se agravou sem avisos nem críticas, tampouco se construiu por meros arroubos de detratores políticos.
Agora, após a sucessão de escândalos envolvendo parte dos ministros e a consolidação do crescimento da bancada bolsonarista no Senado, o STF nunca esteve tão próximo do primeiro impeachment. É verdade que os senadores declaradamente dispostos a tanto ainda não somam os dois terços exigidos para a perda do cargo, mas já têm força para disputar a presidência da Casa, que decide o destino dos pedidos.
Independentemente de quem venha a ser o presidente eleito, que indicará ao menos três ministros, a Corte deverá enfrentar investidas do Congresso no sentido de uma ampla reforma do Poder Judiciário, incluindo-se, possivelmente, o formato de indicação de ministros, estabelecimento de mandatos e redução do poder monocrático de maneira geral. Resta saber se o STF enfrentará os novos ventos com a autocrítica que até aqui lhe faltou ou se continuará a tratar toda objeção contra si como ataque à democracia. Veremos.
*Leandro Vasques
Advogado criminal, mestre em Direito Penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal.
