A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aderiu ao Junho Violeta. Trata-se de um movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em 2011. Para simbolizar o apoio da OAB à luta, a fachada da sede da entidade ficará iluminada, durante todo este mês, com luzes violetas.
“A OAB, como instituição que representa a advocacia e zela pela defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, possui um papel estratégico nessa luta porque, além da conscientização aos advogados e a sociedade como um todo, atua em articulação com diversas instituições do sistema de justiça e da rede de proteção social. A participação da Ordem no Junho Violeta fortalece essa rede, promovendo a troca de informações, a coordenação de ações e a melhoria dos mecanismos de denúncia e atendimento às pessoas idosas”, afirma a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana.
De acordo com a advogada, o Junho Violeta é fundamental para conscientizar sobre os tipos de violência contra a pessoa idosa, que são: física (agressões e empurrões); psicológica (agressões verbais, humilhação, menosprezo, ameaças, isolamento); negligência e abandono (deixar de prestar assistência e cuidados essenciais, ou abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde e instituições); patrimonial ou financeira (uso indevido dos bens e rendimentos do idoso, forçar a assinar documentos, antecipação de herança, venda de bens sem consentimento); discriminação (impedir ou dificultar o acesso a serviços, emprego, ou o exercício da cidadania por motivo de idade); institucional (violência praticada por funcionários em instituições de atendimento públicas ou privadas); sexual.
Seminário
Será realizado, hoje e amanhã, o III Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento é gratuito e será tocado pela OAB-CE, pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A capacitação sobre o tema também é realizada continuamente pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, que, somente em 2024, promoveu mais de 20 palestras sobre o direito das pessoas idosas e o combate à violência contra essa população.