A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga.
Durante a inspeção, foi constatado o cenário de superlotação.
A inspeção foi conduzida pelo diretor-adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, com a participação de membros da Comissão e do conselheiro federal pela bancada do Ceará, Waldir Xavier.
Relatório da inspeção
De acordo com Márcio Vitor Albuquerque, a OAB-CE irá elaborar um relatório detalhado com base nas constatações feitas durante a inspeção. O documento será produzido pela Comissão de Direito Penitenciário e encaminhado aos órgãos competentes, reforçando o compromisso da Ordem com a fiscalização do sistema prisional e a defesa dos direitos humanos. “A inspeção realizada pela OAB Ceará na CPPL VI tem como objetivo cumprir o papel institucional da Ordem de fiscalizar as condições do sistema prisional e garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, sem deixar de lado as prerrogativas da advocacia”, explicou.
Participaram da inspeção os membros da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE: o 1º vice-presidente da Comissão, Antônio Augusto Gurjão Barbosa, Maria de Lourdes Portela Nascimento e Rosemilde de Castro de Lima Guedes. Também estiveram presentes representantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN), Francisco Alex Araújo, Carlos Alexandre Oliveira Leite e Isabela Mustafa, o defensor público federal Carlos Eduardo paz, além do diretor da unidade, Remo Oliveira.
Situação da CPPL VI
Atualmente, a CPPL VI abriga 1.380 detentos, embora sua capacidade oficial seja de 960 internos. Em algumas celas, projetadas para até 10 pessoas, havia cerca de 20 detentos, evidenciando a sobrecarga da unidade. Além das celas, a comitiva da OAB-CE também verificou as condições dos parlatórios, e o respeito às prerrogativas da advocacia, pontos fundamentais para o exercício profissional e para a garantia do direito de defesa.
