A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam, na próxima segunda-feira, às 18h30, no auditório da Ordem, o livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica”, coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e um dos coordenadores do livro, Hamilton Gonçalves Sobreira, explica que o projeto busca abrir portas para novos escritores, mesclando com consagrados autores e pensadores do direito tributário. “Conseguir editar o livro do Brasil não é fácil, principalmente desta área que ainda poucos se atrevem a escrever. Parabenizo a todos e agradeço aos que nos auxiliaram na edição deste livro. É um passo para a imortalidade, a edição, publicação e a elaboração de um livro”, comentou.
O direito tributário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regem a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação jurídica entre o fisco e os contribuintes. Essencial para a manutenção das finanças públicas, ele abrange a criação, a fiscalização e a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, bem como os direitos e deveres dos contribuintes. Este campo do direito busca equilibrar a necessidade de recursos para o financiamento das atividades estatais com a proteção dos direitos dos cidadãos, assegurando justiça fiscal e evitando eventuais descontroles da tributação por parte da administração tributária.
SERVIÇO
*OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800.
*Link: de inscrição https://esace.org.br/cursos/lancamento-de-livro/lancamento-de-livro-da-comissao-de-direito-tributario/
*Evento aberto ao público e gratuito.