A Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará vai abrir, às 19 horas desta quinta-feira, em seu auditório, em Fortaleza, o seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça, especialistas e estudiosos para discutir os impactos da atuação do crime organizado sobre a integridade do processo eleitoral e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
O encontro, que se estenderá até esta sexta-feira, é promovida pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, pela Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, pela Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE e pela ESA-CE. A programação propõe uma análise interdisciplinar sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral diante do avanço da macrocriminalidade e da infiltração de organizações criminosas no ambiente político-eleitoral.
Entre os temas em debate estão o financiamento e a estrutura das organizações criminosas, os limites e instrumentos da Justiça Eleitoral no enfrentamento ao crime organizado e a necessidade de equilíbrio entre efetividade da jurisdição e garantias constitucionais.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, o debate é necessário diante da complexidade crescente das ameaças à legitimidade do processo eleitoral. “A defesa da democracia exige instituições fortes, diálogo técnico e compromisso permanente com a integridade eleitoral. A OAB Ceará cumpre seu papel ao promover uma discussão qualificada sobre um tema que impacta diretamente a sociedade e a preservação do Estado Democrático de Direito”, destaca.
Programação
A abertura contará com o painel “Desafios e limites da Justiça Eleitoral no combate ao crime organizado”, que contará com as participações de Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Bruno de Albuquerque Barreto e Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Na sexta-feira, às 9 horas, será realizado o painel “Sobrevivência da democracia e Estado de Direito: efetividade da jurisdição e garantias constitucionais do investigado”, com participações de Samuel Miranda Arruda, Wilker Macêdo Lima e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto.
Às 10h30, o seminário segue com o painel “A fenomenologia das organizações criminosas no processo eleitoral”, reunindo Arsênia Parente Breckenfeld, Waldir Xavier de Lima Filho e José Kilderlan Nascimento de Sousa.
SERVIÇO
*OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes
*Programação e inscrições gratuitas – ESA-CE aqui.