Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste

Erinaldo Dantas é o presidente da OAB do Ceará. Foto: Divulgação

A OAB Ceará vai promover, às 10horas do próximo dia 20, em sua sede em Fortaleza, uma audiência pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da seccional cearense.

Os protocolos de consulta prévia e livre informada são um instrumento de direitos humanos reconhecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e são importantes para a proteção dos territórios, da cultura, das tradições, das comunidades tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas, que por sua vez, foram elaborados pelas comunidades em parceria com o Instituto Ecomaretório.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, Beatriz Azevedo, explicou sobre o intuito da audiência pública. “O intuito é justamente publicizar os protocolos mecanismos para responder à norma de direitos humanos, o qual é o direito à consulta prévia e livre informada para os novos e comunidades tradicionais. Então, é preciso garantir a proteção dessas comunidades desenvolvimento sustentável do nosso estado esteja em linha também com as normas de direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, disse.

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Luizianne chega ao encontro do PT e rompe calmaria dos discursos pró-Leitão

Luizianne chega ao encontro do PT e rompe calmaria dos discursos pró-Leitão

A chegada da pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, agora há pouco, no Hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar, rompeu a até então calmaria no encontro dos delegados do

OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité

OAB-CE lança pedra fundamental da nova sede na seccional do Maciço de Baturité

O presidente da Ordem dos Advogados do  Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, vai lançar, na próxima terça-feira, às 1530, a nova sede da secional da Ordem do Maciço de

Professores do Estado decidem pela negociação e greve está descartada

Professores do Estado decidem pela negociação e greve está descartada

Em Assembleia Geral, neste fim de semana, os professores da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da mesa de negociação com com o Governo do Ceará, quando o estado

Governo disponibiliza novo Mapa Rodoviário do Ceará

Governo disponibiliza novo Mapa Rodoviário do Ceará

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) já disponibilizou a edição 2024 do Mapa Rodoviário do Ceará. A nova peça cartográfica, desenvolvida a partir de softwares de georreferenciamento, contempla todas as

TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários

TCE divulga resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado final do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A relação dos candidatos aprovados pode ser consultada no Edital

Bolsonaro fará ato neste domingo em Copacabana

Bolsonaro fará ato neste domingo em Copacabana

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai realizar neste domingo (21) um ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo ele, que fez a convocação nas redes sociais, a