“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto.
Confira:
No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura.
Exemplo maior e suficiente, está no ato da autoridade judicial de expulsar do Brasil da rede social X.
Não foi o X, nem seu dono Elon Musk, que realmente receberam a punição. Foram os 22 milhões de cidadãos brasileiros que não cometeram nenhuma infração, mas estão agora proibidos de escrever no X ou de ler o que está escrito lá.
A migração para Portugal do jornalista ALEXANDRE GARCIA, marca o efeito sinistro disseminado por falta de reação das entidades que têm visibilidade pública e dever de atuarem em prol da democracia e da cidadania.
No Brasil de hoje, até pedido de anistia para inocentes é criminalizado
Infelizmente a OAB segue silente, omissa até mesmo diante das violações da liberdade de defesa judicial praticadas pelo STF.
A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas que se sabe improdutivos, convivendo placidamente com ironias de ministro do STF.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou em 23.11.23 a reação à sua decisão de negar um pedido de sustentação oral a um advogado, instando que buscasse junto à OAB uma nota pública.
Trata-se de referência a uma nota divulgada pela OAB em 9/11/23 devido a uma decisão semelhante, dada em uma sessão da 1ª Turma do STF. (CartaCapital – 23.11.23)
Nas suas manifestações, a OAB além de invocar uma tradição histórica que foi abandonada, DESPEJA LOUVAÇÕES de heroísmo para os ministros do STF.
Noutra perspectiva, a OAB se faz cega a atuação de um grupo de filiados que vai ao extremo de vulgarização dos símbolos da advocacia, ao ofertar a um condenado por corrupção em três instâncias que examinam a prova da prática criminal, a toga que eleva o advogado privado a função pública carecedora de resguardo das liturgias morais.
A morte do DIREITO no Brasil de hoje, esplendidamente demonstrada pelo Mestre VALMIR PONTES FILHO em seu luminoso texto “CORTEJO FUNEBRE”( Blog do ELIOMAR), alcança a morte da OAB como um organismo livre, ganhando a face obscura de partido político a serviço do governo.
Adriano Pinto é advogado e professor
