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OAB-CE promove Congresso Cearense sobre Direito de Família

Erinaldo Dantas é o presidente da OAB do Ceará. Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, nesta quinta e sexta-feira, em seu auditório, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. O evento é organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

O evento, de inscrição gratuita, ocorrerá das 13h30 às 19h30 no dia 4 e das 8h30 às 19h30 no dia 5, promovendo conhecimento e troca de experiências, visando contribuir com a comunidade. O evento recebe a doação de 1kg de alimento, que deve ser entregue no ato do credenciamento.

Os painéis contam com renomados representantes da advocacia, incluindo conselheiros federais e especialistas de renome nacional. Dentre eles, destacam-se nomes como conselheiro federal da Paraíba e figura proeminente no campo do Direito de Família e Sucessões, Rodrigo Toscano, a advogada Luciana Brasileiro, representante de Pernambuco, a conselheira federal do Piauí, Isabela Paranaguá e o advogado Vitor Almeida da UERJ.

Mudanças

O Senado Federal, por meio da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ensaia um projeto de lei que visa reformar consideravelmente o Código Civil. A sociedade brasileira, cujo principal valor jurídico é a promoção da pessoa e em que a família democrática serve como instrumento para esse fim, tem exigido a atualização de diversos institutos civilistas, sobretudo no que tange ao Direito Sucessório e às novas tecnologias.

“Este é um importante congresso que colocará em diálogo a advocacia, o judiciário, o estado da arte e a sociedade, com a finalidade de debater os horizontes da reforma”, afirma a presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco.

A presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Angélica Mota, destaca o encontrocomo um “momento histórico e simbólico, já que pela primeira vez o congresso unirá as Comissões de Direito de Família e de Direito das Sucessões.”

DETALHE – Durante o evento, sob coordenação do presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, será lançada a primeira revista de Direito de Família da Comissão de Direito de Família da OAB-Ceará.

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