Com o título “Onde mora a impunidade”, eis artigo de Plauto de Lima, coronel RR da PMCE e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. Ele expõe algumas estatísticas sobre índice de violência.
Confira:
Um amigo, receoso em sair com o seu moderno computador pessoal pelas ruas de Fortaleza, mesmo num pequeno deslocamento na área nobre da cidade, decidiu que seria mais seguro deixá-lo dentro do seu carro. Cumprido o compromisso, ao retornar ao veículo, percebeu a ausência da mochila que guardava o referido equipamento, constatando que fora furtada juntamente com o seu computador e outros aparelhos eletrônicos valiosos. Desolado, ligou para o número de emergência 190, da CIOPS, e em seguida foi a uma delegacia registrar queixa do crime sofrido.
Somadas a denúncia desse amigo, a CIOPS recebe mensalmente cerca de 250 mil chamadas de emergência, na sua maioria, com relatos de ocorrências de baixa complexidade: furtos, roubos, som alto, embriaguez e desordem.
Quanto aos crimes de maior potencial ofensivo, destacando aqui o homicídio, representa menos de 1% do total de chamadas recebidas pelo 190. Contudo, a Polícia Civil só consegue desvendar 27% dessa espécie de crime. Utilizando como parâmetro o percentual de esclarecimentos de homicídios na Europa, que é de 92%, e a taxa de esclarecimento dos EUA, com 54%, percebemos o quanto é baixa a resolutividade de crimes pela nossa polícia.
Retornando aos crimes contra o patrimônio, essas ocorrências devem representar cerca de 30% do total de denúncias mensais da população, provavelmente, com uma resolutividade de cerca de 3%. Com isso, resta a vítima o consolo de sair da delegacia com um Boletim de Ocorrência (B.O.), popularmente chamado de “Boletim de Otário”, pois todos sabem que dificilmente será recuperado o bem subtraído.
Assim sendo, podemos concluir que a impunidade não está assentada apenas no Judiciário, como apontam alguns especialistas, mas tem uma raiz profunda na qualidade investigativa da Polícia Civil, que é de competência do Poder Executivo. Essa situação gera uma enorme sensação de insegurança na população. Todavia, a baixa resolutividade de crimes não se dá por inoperância dos nossos valorosos policiais, mas devido a uma total ausência de ordem pública, fruto da falha dos governantes na implementação de suas mais variadas políticas públicas.
Nesse sentido, não podemos falar em manutenção da ordem pública por parte da polícia, quando o sistema público vive um caos, caminhando na contramão do processo civilizatório. Tal fato pode ser facilmente constatado pela multidão das vítimas dos criminosos, desassistidas em vida, e da outra multidão de pessoas assassinadas e esquecidas na morte.
*Plauto de Lima
Coronel RR da PM e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas.