O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância vai acontecer no dia 7 de abril, às 8 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado.
O objetivo do TCE é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos.
O Pacto é um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Municípios
Representantes de 23 municípios estão convidados a participar desta primeira ação: Apuiarés, Eusébio, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortaleza, Paracuru, São Luís do Curu, Canindé, General Sampaio, Paraipaba, Tejuçuoca, Caridade, Itaitinga, Paramoti, Trairi, Cascavel, Maracanaú, Pentecoste, Umirim, Caucaia, Maranguape e Pindoretama. O evento será transmitido por meio do canal do TCE Ceará no YouTube.
Regional
Após essa fase inicial, o TCE Ceará fará o lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância no interior do Estado. Nesta fase, serão convidados os gestores públicos das seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. As atividades ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.
Além do TCE Ceará, o Pacto conta com a adesão do Governo do Estado, dos Municípios, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Instituições federais e privadas também estão sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa.