Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará apontaram omissões e insuficiências no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Santa Quitéria, voltado à mineração de urânio e fosfato na mina de Itataia. O documento foi apresentado nesta terça-feira durante audiência pública sobre o empreendimento realizada na cidade de Santa Quitéria (Zona Norte).
“Os resultados obtidos demonstram insuficiências e omissões dos documentos analisados, apontando para o potencial de geração de impactos de difícil controle e que violam o ordenamento jurídico brasileiro”, diz o documento, que foi elaborado por mais de vinte especialistas nas áreas de medicina, epidemiologia, biologia, física, direito, serviço social, psicologia, geografia e geologia.
Pelo parecer, há problemas nos dados apresentados sobre a emissão de contaminantes atmosféricos nocivos à saúde, inconsistências e falhas no diagnóstico dos impactos sobre a disponibilidade hídrica bem como sobre o meio biótico da região, e omissões na avaliação dos impactos do empreendimento sobre o meio socioeconômico da região, entre outras atecnias.
Painel da Mineração
O estudo foi desenvolvido dentro do Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria,com a coordenação da pesquisa a cargo das professoras Raquel Maria Rigotto e Maxmiria Holanda Batista, do Departamento de Saúde Comunitária; e dos pesquisadores Rafael Dias de Melo e Lívia Alves Dias Ribeiro, do Núcleo Tramas Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da UFC.
Segundo a equipe que produziu o parecer, foram aprofundados especialmente os temas que vêm se mostrando mais críticos desde as tentativas anteriores do Consórcio Santa Quitéria, responsável pelo projeto, para obtenção da licença prévia ao empreendimento, seja do ponto de vista científico, seja a partir das preocupações públicas: a saúde, a água, a biota, os grupos sociais potencialmente afetados e invisibilizados.
O parecer apresenta informações levantadas e os problemas identificados endereçados aos ministérios públicos, Ibama, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos/Cogerh e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“Impõe-se assim ao Poder Público e à coletividade o dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, diz o parecer.
(Por Felipe Araújo: Divulgação-Well Romão)
SERVIÇO
*Confira a íntegra do parecer aqui.