“A governança da nação sob o sistema presidencialista contribui para agravar todas as crises de que padecemos por agora”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira:
A sociedade passa por profundas mudanças em todos os quadrantes do planeta, sobretudo em face da rapidez meteórica das comunicações impulsionadas por novos mecanismos de tecnologias, ensejando um intercâmbio de ideias que tornam realidade o conceito profético da aldeia global pensado por Marshall McLuhan. Dentro desse espectro comunicacional assoma aos olhos de todos a crise dos sistemas políticos de poder, em especial em países de economia periférica como é o Brasil, apesar das imensas riquezas naturais de que é detentor. Aliás, no nosso caso, os problemas, por questões de natureza ética e política, somente se agravam. E não há dúvida, em meu modesto entender, que de par com um viés autoritário da sociedade brasileira, a governança da nação sob o sistema presidencialista contribui para agravar todas as crises de que padecemos por agora, com o perigo de caminharmos para a ingovernabilidade e mergulharmos em um pântano institucional onde não há sobrevivência para a nossa democracia há pouco chegada à idade da razão.
No campo da democracia representativa tão cheia de senões e pecados, onde frágeis partidos políticos dão o tom da música com notas dissonantes, paradoxalmente, só vislumbro uma saída para conseguirmos a almejada estabilidade das instituições democráticas: a adoção do sistema parlamentarista de governo.
Presidencialistas renitentes e outros críticos do sistema parlamentarista, certamente dirão ser uma temeridade entregar o governo a um Parlamento desqualificado, incapaz de defender a própria autonomia em momentos de conflitos. Replico afirmando que essas deficiências são históricas na República brasileira e ocorrem de forma reincidente exatamente pelo fato de que o sistema presidencialista é intrinsecamente autoritário e engessado, incapaz da flexibilidade necessária para solucionar as crises políticas com a rapidez que a nação requer. O sistema presidencialista não contribui para a consolidação de partidos políticos fortes, com feição ideológica definida e lideranças abertas ao pluralismo de ideias; partidos que formem lideranças não apenas para os embates parlamentares, mas prontas para exercerem o múnus do governo do país.
O assunto tem panos para as mangas e carece de reflexões mais profundas de quem domina o tema. O início de um debate sobre tal deve ocorrer enquanto a crise não se aprofunda, para que não recorramos ao sistema parlamentar como um lenitivo circunstancial consoante o que ocorreu depois da renúncia do presidente Jânio Quadros no limiar dos anos 1960, o que efetivamente não poderia dar certo. Por final urge lembrar que as democracias modernas de países política e economicamente bem resolvidos optaram pelo sistema parlamentar de governo, tanto sob a forma republicana quanto sob a forma monárquica, esta para mim a mais consciente e consistente. Só um governo no planeta obteve sucesso sob uma república presidencialista, os Estados Unidos da América. Então, não serve como regra. Constitui uma irretorquível exceção para servir de exemplo.
Barros Alves é jornalista e poeta