Uma pesquisa desenvolvida pela Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (CPITT), da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais (PROINTER) da UFC, sobre a contribuição da Universidade para o número de patentes no Ceará e em Fortaleza, revela: cerca de metade das patentes concedidas no Estado e no município tem origem nos laboratórios da Instituição.
Os dados mais recentes disponíveis, relativos ao ano de 2023, mostram que 56% das patentes concedidas em Fortaleza foram da UFC, tornando a cidade a primeira entre as capitais do Nordeste e a quinta do País no ranking de concessões. Já no Ceará, de cada 10 cartas-patentes concedidas, 4 são provenientes da UFC. Com isso, a Universidade foi responsável por situar o Estado na primeira posição do Nordeste em patentes de invenção.
O compromisso dos pesquisadores e da Universidade com a inovação e o desenvolvimento tecnológico da região é apontado pela coordenadora de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFC, professora Cláudia Pessoa, como o motivo desse elevado número de patentes alcançado pela UFC. “Esse feito também é um reconhecimento da excelência e da interdisciplinaridade das pesquisas em áreas de alta demanda tecnológica, que evidenciam a conexão entre a produção acadêmica e as necessidades do mercado e da sociedade”, complementa a professora.
Décima-quinta no País
Atualmente, a UFC é a 15ª instituição com mais depósito de patentes no INPI em todo o País (https://www.ufc.br/noticias/18575-ufc-sobe-uma-posicao-e-passa-a-ser-15-instituicao-com-mais-deposito-de-patentes-no-inpi-em-2023), com inventos nas áreas de Ciências da Saúde, Alimentos, Engenharias, Química, Indústria e Energia, Agropecuária e Meio Ambiente. Conta ainda com 564 ativos de propriedade intelectual, sendo 498 depósitos de patentes, 52 softwares, 12 modelos de utilidade (nova forma ou disposição de um objeto de uso prático) e 2 desenhos industriais.
Vale destacar que o depósito é o momento no qual a CPITT solicita, a partir da demanda de pesquisadores, ao INPI os direitos exclusivos de titularidade, proteção, uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil. Após análise de critérios, o instituto pode conceder ou não a carta-patente. A validade da patente é de 20 anos para invenção e 15 anos para modelo de utilidade. Além da proteção ao invento, outra vantagem da patente é que ela torna pública a produção científica de universidades e institutos de pesquisa.
Processos
Como explica Lívia Queiroz, titular da Coordenadoria de Integração e Articulação (CORI) da UFC Inova, o processo da patente tem sido cada vez mais rápido: até meados de 2020 eram necessários 10 anos, desde o depósito até a concessão. Atualmente, todo o trâmite leva de 4 a 6 anos, prazo esse que tem sido otimizado pelas ações do INPI e pela constante atualização de processos, prazos e formulários pela equipe da CPITT. “Temos aperfeiçoado muito a nossa equipe com cursos, leituras, treinamentos, uso de ferramentas de controle e de sistema próprio para darmos maior agilidade ao processo de gestão desses ativos de propriedade industrial”, destaca.
A coordenadoria também desenvolve ações direcionadas ao estímulo de contratos de transferência de tecnologia – como forma de inseri-las no mercado e receber recursos financeiros que voltem para a pesquisa – e acompanha resultados de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), firmados com empresas de portes variados. “Embora os rankings sejam de suma importância para demonstrar o potencial inovativo da UFC, nossos esforços não estão concentrados apenas nisso, estamos focados em proteger patentes com qualidade, com potencial de mercado, e disseminar a cultura de propriedade intelectual e inovação na Universidade”, reitera Lívia Queiroz.
Destaque
Para tornar bem-sucedido esse fluxo de registro de propriedade intelectual das tecnologias desenvolvidas na UFC, a CPITT acompanha de perto os cientistas da UFC, como é o caso da professora Nágila Ricardo, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica. Hoje, a docente é um dos destaques na pesquisa e inovação na Universidade, com 43 depósitos e 10 cartas- patentes concedidas, frutos dos estudos desenvolvidos no Laboratório de Polímeros e Inovação de Materiais (LabPIM), o qual coordena.
Integrando o Programa de Pós-Graduação em Química da UFC, o laboratório abriga pesquisas voltadas ao tratamento de cânceres, como de próstata, carcinoma e leucemia, bem como o desenvolvimento de biocosméticos. “Sempre que trabalhamos com um tema inédito, tentamos protocolar o processo ou produto no INPI e publicar em revistas de alto fator de impacto. Trabalhamos com propostas interessantes para as indústrias farmacêuticas. Dessa forma, disponibilizamos insumos que podem beneficiar as pessoas pelo uso de bioprodutos menos onerosos e seguros, haja vista que trabalhamos com bioativos da flora brasileira, como extratos, polissacarídeos e óleos”, detalha a pesquisadora.
Nágila ressalta que um caminho importante aos novos pesquisadores é, antes de iniciar o processo de registro no INPI, procurar consultar os documentos orientativos do instituto referentes à busca, à redação do pedido de patente e a exames de patentes. “Outra opção, para quem está iniciando, é solicitar o serviço de mentoria do INPI”, comenta. Afirma ainda a docente que o suporte da Universidade tem sido um diferencial positivo para a conquista das cartas-patentes. “A Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia conta com uma equipe ágil e que tem cooperado bastante na tramitação dos processos nos orientando sobre o fluxo do processo de registro e tramitação documental.”
(Com Assessoria de Comunicação Marketing da UFC)
