Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e acesso a material de abuso sexual infantojuvenil na internet. São as Operação Inocência Protegida XVI e Operação Inocência Protegida XVII, que cumpriram mandados nas cidades de Eusébio (RMF) e Camocim(Litoral Norte), respectivamente.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e tiveram como objetivo a apreensão de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e mídias digitais, para análise pericial, visando à confirmação da materialidade dos crimes e à identificação de eventuais outros envolvidos.
Operações
Na Operação Inocência Protegida XVI, a investigação identificou a participação de indivíduo residente no município do Eusébio em grupo de aplicativo de mensagens voltado ao compartilhamento de arquivos contendo material de abuso sexual infantil. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram localizados, em aparelho celular do investigado, arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, situação que ensejou sua prisão em flagrante pelo crime de armazenamento desse tipo de material.
Já na Operação Inocência Protegida XVII, a apuração teve início a partir de informações encaminhadas por organização não governamental, que identificou a disponibilização, em plataforma de armazenamento em nuvem, de pasta contendo centenas de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A investigação permitiu identificar acessos ao material a partir de endereço localizado em Camocim/CE, sendo cumprido mandado de busca e apreensão no local.
Nesta segunda ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à análise pericial, tendo em vista que os equipamentos e a rede de internet eram de uso compartilhado, sendo necessária a individualização da conduta para identificação do(s) responsável(is).
Os investigados poderão responder, na medida de suas condutas, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Federal reforça que o armazenamento, o compartilhamento e até mesmo o simples acesso a esse tipo de material configuram crime grave, que contribui diretamente para a perpetuação da violência contra crianças e adolescentes.
As investigações seguem em andamento, podendo resultar na identificação de outros envolvidos e na adoção de novas medidas.