A Polcia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),fechou,nesta quinta-feira, uma rádio clandestina que operava no município de Massapê (Zona Norte).
Durante a ação, segundo a assessoria de imprensa da PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 18ª Vara da Justiça Federal de Sobral, em endereços localizados em áreas urbanas e rurais, todos vinculados à mesma emissora irregular.
Em um dos locais foi constatada a atividade clandestina, onde houve a apreensão de equipamentos transmissores e o encerramento imediato das transmissões ilegais.
DETALHE – Os responsáveis pela atividade clandestina poderão responder por crime previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), cuja pena pode chegar a até quatro anos de detenção, além de multa.
