A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feria, a Operação “Propositum Sine Filtrum”. O objetivo é apurar denúncia de possível corrupção eleitoral envolvendo integrantes de campanha eleitoral na Região do Cariri. Documentos e registros de prestação de contas estão sendo analisados. Os mandados de busca residencial, pessoal e veicular foram expedidos pela 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo.
Segundo a assessoria de imprensa da PF do Ceará, estão sendo investigados transferências bancárias e pagamentos via PIX para pessoas, incluindo menores, com o objetivo de garantir presença em eventos políticos. Também foram identificadas mensagens que sugerem orientação para oferecer “incentivos” a participantes, incluindo menores de idade.
O material apreendido será periciado e analisado, e os envolvidos poderão responder pelos crimes dos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral.
Abuso sexual
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos nos quais foram encontradas imagens de abuso sexual infantil. O investigado foi preso em flagrante pelo crime de posse e armazenamento desse tipo de material ilícito. Os dispositivos serão submetidos à perícia para aprofundamento das investigações.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado pela legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.