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PGE fecha 50 acordos pró-desapropriações na obra do Cinturão das Águas

Obras do Cinturão das Águas estão avançando. Foto: Divulgação

O primeiro mutirão realizado no Crato (Região do Cariri) para concluir as desapropriações de imóveis e garantir mais celeridade à obra do Cinturão das Águas superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Foram fechados 50 acordos pela equipe que participou das negociações com a população, na última semana.

Inicialmente, a previsão era realizar 45 atendimentos. Foram garantidos 60, dos quais já foram viabilizados 50 acordos. Como alguns imóveis eram frutos de divisão de bens e contavam com mais de um proprietário, houve desmembramento de algumas tratativas e ampliação da meta estabelecida anteriormente.

O Cinturão das Águas do Ceará é um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. Com a realização do mutirão, a PGE-Ce consegue garantir avanços importantes no processo viabilizando as desapropriações necessárias para o avanço das obras nos lotes 03 e 04. O lote 03 inicia-se em Barbalha, passando por Juazeiro do Norte e termina no município do Crato. O lote 04 tem início no Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús).

As negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral têm o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências. A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias. A PGE-CE atingiu o objetivo de realizar as negociações de forma transparente, assegurando os interesses dos envolvidos e o progresso das obras do Cinturão das Águas.

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