A Pinacoteca do Ceará vai promover nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, o seminário “Direitos Autorais nas Artes Visuais”. O evento debaterá o contexto dos direitos autorais nas artes visuais e nos espaços de exposição, além de entender como a legislação se aplica a obras como performances. O acesso é gratuito e aberto a todas as pessoas interessadas, sujeito à capacidade do espaço.
A programação será realizada no auditório da Pinacoteca e inclui duas mesas de debate. Às 14 horas, tem início a primeira mesa, com o tema “Direitos autorais, artes visuais e museus”, sobre as leis e regulamentações que protegem a propriedade intelectual dos artistas em suas obras visuais.
Para debater o tema, estarão reunidos o coordenador-geral de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), César Morais, a advogada e pesquisadora na área de direitos culturais, Cecilia Rabelo, além do advogado e professor adjunto do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mário Pragmácio. A mediação será realizada por André Brayner, advogado, mestre em Direito (Unifor) e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult.
A segunda mesa do evento, às 17h30, debate “Direitos Autorais e Performance”. Marcos Gallon, diretor artístico da Verbo – Mostra de Performance Arte, e Olívia Bonan, advogada, pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais (USP) e especialista em direitos autorais, são os convidados. O coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pablo Assumpção, realiza a mediação.
Programação completa
29 de fevereiro de 2024 – Auditório da Pinacoteca do Ceará
14h – Mesa 1: Direitos autorais, artes visuais e museus
Com César Morais, Cecilia Rabelo e Mário Pragmácio
Mediação: André Brayner
17h30 – Mesa 2: Direitos Autorais e Performance
Com Marcos Gallon e Olívia Bonan
Mediação: Pablo Assumpção
Palestrantes
*Saiba mais sobre os convidados e mediadores do seminário aqui.
SERVIÇO
*Classificação indicativa: Livre
*Capacidade: 100 pessoas
*Acessível em Libras.