Vereadores de Fortaleza têm até a manhã desta terça-feira (18) para apresentar emendas individuais ao Plano Diretor Participativo e Sustentável. Segundo o presidente do Legislativo Municipal, Leo Couto (PSB), os parlamentares têm até a leitura do projeto na sessão plenária para protocolar mais alguma sugestão de modificação ao texto.
De acordo ainda com Leo Couto, após essa etapa, a matéria retorna à Comissão Especial do Plano Diretor, que passará a tratar apenas do cumprimento de trâmite formal estabelecido no regimento interno para cessar o recebimento de emendas.
O texto-base do relator Bruno Mesquita (PSD) já foi analisado pela Comissão Especial, que agora aguarda o fechamento do prazo para apresentação de sugestões dos demais parlamentares. Até o momento, mais de 100 propostas de modificação foram protocoladas e deverão ser apreciadas pelo colegiado até o fim deste mês.
Um grupo técnico instituído pela Mesa Diretora segue prestando suporte aos vereadores durante todo o processo, garantindo segurança técnica e agilidade na consolidação do texto.
Segundo Leo Couto, o texto final do Plano Diretor deverá ser votado em Plenário no início de dezembro, antes do recesso parlamentar.