Para o presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), o Plano Diretor deverá ser apresentado na próxima semana, na quarta-feira (12) ou na quinta-feira (13). Segundo o presidente do Legislativo Municipal, a tramitação ocorre de modo mais rápido e transparente devido ao grupo de trabalho técnico, que passou a auxiliar a Comissão Especial e aos vereadores com suas emendas.
“A gente primou por convidar pessoas exclusivamente técnicas, especialistas, para atender todos os 43 vereadores desta Casa, não somente a Comissão Especial. Eu sempre digo que o projeto que veio para a Câmara é a espinha dorsal do Plano Diretor, que já vem sendo discutido há alguns anos, tendo em vista que o Plano está atrasado há seis anos. E muitos vereadores já estão fazendo emendas, que são sugestões de alterações em partes do texto, para, do ponto de vista deles, melhorá-lo”, comentou Leo Couto.
“Essas emendas serão apreciadas na Comissão, e estipulamos um prazo para que sejam apresentadas até o dia 12 ou 13 deste mês, garantindo transparência sobre o calendário. Em paralelo, os parlamentares podem recorrer a este grupo de trabalho para tirar dúvidas durante a construção das emendas, seja para verificar se há alguma atecnia que precise ser corrigida, seja para conferir normas jurídicas, urbanísticas ou geográficas do Plano”, comentou o presidente.
Confira os integrantes do grupo técnico do Plano Diretor:
Christiano Alencar – Assessor Jurídico da Presidência
Isac Holanda – Servidor Efetivo e Chefe do Departamento Legislativo
Helder Farias – Servidor Efetivo e Coordenador da Consultoria Técnica
Diane Portela – Servidora Efetiva e Consultora Técnica da Área Urbanística
Rosilene de Melo França – Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Sustentável