Nesta manhã desta quinta-feira, agentes da Polícia Federal deflagraram a Operação Intraneus. O objetivo é combater fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 25ª Vara Federal de Iguatu.
A operação apura o crime de estelionato previdenciário, além de outros que porventura sejam descobertos com o aprofundamento das investigações, iniciadas a partir do compartilhamento de informações do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social (NUINP/CE), atuando em colaboração com a Polícia Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).
A Polícia Federal identificou fortes indícios de concessões indevidas de benefícios previdenciários, com a participação de servidor do INSS, que também é advogado, e de um presidente de sindicato de trabalhadores rurais. Tal açãoteria resultado em um prejuízo superior a R$ 2.500.000,00 para os cofres públicos.
Observou-se ainda que, após a concessão indevida, empréstimos consignados eram contraídos por alguns titulares dos benefícios, isso para realizar o pagamento da propina aos autores do ilícito. Um dos supostos envolvidos ostenta na internet um alto padrão de vida, contando com mais de um milhão de seguidores em sua rede social.
Crimes
Os supostos autores do fato podem responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3º do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98) e organização criminosa (art. 2, da Lei 12.850/13), cujas penas máximas somadas podem chegar até 24 (vinte e quatro) anos de prisão. As investigações seguem com a análise do material apreendido.
DETALHE – O nome da operação (INTRANEUS) se refere a uma expressão jurídica que diz respeito ao fato de o suposto delito ter sido praticado por pessoa integrante dos quadros da própria Administração Pública.