Com o titulo “Por uma nova onda de democratização”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador e membro da Academia Paraibana de Letras. “Ainda convivemos com uma cultura democrática fragilizada, que, em momentos de instabilidade, tende a evocar os resquícios do passado autoritário. Os entulhos da ditadura militar precisam ser definitivamente removidos, para que nunca mais corramos o risco de ver nossa democracia ameaçada”, expõe o articulista.
Confira:
No Brasil, temos enfrentado, permanentemente, o desafio de democratizar a democracia. É o preço que pagamos por termos construído nosso regime democrático sobre as ruínas de um sistema marcado por profundas heranças autoritárias. Esse é um dilema comum às democracias que sucedem regimes totalitários: o confronto entre a memória e a justiça.
Hannah Arendt defende que a transição de regimes autoritários para democráticos deve envolver não apenas mudanças institucionais, mas também a transformação da percepção política da sociedade.
Quando a ditadura militar chegou ao fim, o processo de transição ocorreu de forma lenta e controlada, dificultando a ruptura com o passado e perpetuando traços autoritários na cultura política nacional. Essa incompleta superação refletiu-se no comportamento de parte das lideranças e do eleitorado, que passaram a demonstrar nostalgia por um “governo forte”, mantendo viva a tentação autoritária. A reinstauração da democracia, em 1985, restringiu-se, em grande medida, às instâncias políticas, jurídicas e institucionais, sem alcançar a necessária transformação social e cultural.
É verdade que, nas últimas décadas, avançamos na implementação de políticas públicas de inclusão e de ampliação de direitos, especialmente voltadas às minorias. Houve progressos na luta contra a desigualdade e o racismo estrutural. Contudo, continuamos a praticar uma política mercantilizada, orientada por interesses corporativos de grandes grupos econômicos — das finanças, da indústria, da mineração, do agronegócio e da mídia. Quando o mercado político privatiza a representação popular, colocando-se acima da cidadania, sufoca a pluralidade de ideias que dá substância à vida democrática.
A democracia deve estar em constante processo de renovação, sob pena de definhar e morrer. Daí a importância das mobilizações populares, do ativismo das organizações sociais e do respeito à diversidade de vozes no debate público. Uma democracia viva manifesta-se na pressão, no conflito e na negociação. Precisamos gestar uma nova onda de democratização profunda, capaz de reagir às ameaças que pairam sobre os pilares do Estado de Direito. Se a sociedade não resiste, o autoritarismo se legitima.
Ainda convivemos com uma cultura democrática fragilizada, que, em momentos de instabilidade, tende a evocar os resquícios do passado autoritário. Os entulhos da ditadura militar precisam ser definitivamente removidos, para que nunca mais corramos o risco de ver nossa democracia ameaçada.
*Rui Leitão
Jornalista, historiador e escritor, membro da Academia Paraibana de Letras.