A Companhia Docas do Ceará, por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), anuncia: o Porto de Fortaleza registrou redução no depósito do fundo de reserva da instituição, que é destinado às ações judiciais trabalhistas, valores aportados pelos operadores.
A mudança resultou em novos critérios e proporcionou queda de 18% para 5% nos litigios, o que representa um ganho significativo para o porto em termos de competitividade. Na prática, foi consequência do modelo de governança implantado pela atual diretoria.
Segundo o presidente do OGMO, Roberto Loureiro, a economia, já neste ano, entre setembro e dezembro, será da ordem de R$ 854 mil, devendo chegar a R$ 2,56 milhões em 2026.
“Desde o início da nossa gestão, há um ano e meio, priorizamos os acordos trabalhistas como a melhor forma de resolver os litígios. A lei estimula essa prática, pois reduz o número de processos judiciais. Com isso, ao implementarmos uma gestão focada em planejamento, responsabilidade fiscal e solução negociada de conflitos, conseguimos implementar ações como esta – reduzir os valores dos depósitos no fundo de reserva do OGMO, para atender passivos trabalhistas. Na prática, com essa medida, o Órgão Gestor de Mão de Obra contribui para uma maior competitividade e eficiência do Porto de Fortaleza, deixando o equipamento melhor preparado para enfrentar os desafios do mercado”, explica Roberto Loureiro.
Sobre o OGMO
O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é uma entidade criada por lei para administrar e capacitar a mão de obra portuária, que, no porto público, é avulsa, promovendo eficiência, competitividade e desenvolvimento sustentável dos portos.
No Porto de Fortaleza, quase 400 Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) estão atualmente ativos.