O Sindipostos-CE liderou, em 2025, o volume de licenças ambientais emitidas pela Semace para postos de combustíveis no Ceará. Ao longo do período, foram concedidas 447 autorizações ao setor, dentro de um total de 4.871 licenças ambientais expedidas pela autarquia estadual. O desempenho é resultado do suporte técnico oferecido pelo sindicato aos associados no atendimento às exigências legais e ambientais, informa a assessoria de imprensa do sindicato.
Levantamento consolidado a partir de dados da Semace aponta que os postos de combustíveis representaram o maior volume de licenças emitidas em 2025. O número reflete a necessidade contínua de regularização ambiental dessas atividades, classificadas como potencialmente poluidoras e, portanto, submetidas a critérios rigorosos de controle e fiscalização por parte dos órgãos ambientais.
Etapas exigidas
Entre as exigências para o funcionamento regular dos postos estão o licenciamento prévio, de instalação e de operação, além da apresentação de estudos técnicos específicos, implantação de sistemas de contenção e monitoramento de vazamentos, plano de gerenciamento de resíduos, controle de efluentes e adequação às normas de armazenamento de combustíveis. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e até interdição das atividades.
Segundo Antônio José Costa, assessor de assuntos econômicos do Sindipostos-CE, o acompanhamento técnico tem papel decisivo no processo de regularização. “O licenciamento ambiental exige atenção constante às normas e atualização permanente da documentação. O sindicato atua orientando os empresários, esclarecendo dúvidas técnicas e acompanhando os trâmites junto aos órgãos competentes, o que contribui para a conformidade dos empreendimentos e para a segurança ambiental”, afirma.
DETALHE – A atuação do Sindipostos-CE é direcionada a garantir que os estabelecimentos operem dentro dos parâmetros legais, reduzindo riscos ambientais e promovendo maior sustentabilidade nas atividades do comércio varejista de combustíveis.