Na próxima sexta-feira, às 9 horas, na Escola Indígena Tremembé Maria Venância, haverá um ato para discutir os próximos passos da luta pelo território da tribo Tremembé de Almofala, localizada em Itarema (Litoral Oeste). A luta pela regularização fundiária é antiga. O território já foi identificado e delimitado pela Funai em 1993, mas prossegue as disputas judiciais e pressões econômicas.
O impasse envolve diretamente a empresa Ducôco Agrícola S/A, que desde os anos 1970 ocupa áreas reivindicadas pelos Tremembé para exploração de monoculturas de coqueiro, financiadas inclusive com recursos da SUDENE. A atuação da empresa, somada a conflitos com posseiros, tem intensificado o quadro de ameaças territoriais enfrentadas pelo Povo Tremembé de Almofala.
Apesar da decisão favorável à demarcação proferida em fevereiro de 2023 pela 27ª Vara Federal do Ceará — após perícia antropológica e inspeção judicial — o processo segue paralisado. A sentença encontra-se suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de recurso interposto pela Ducôco (Processo nº 0802634-17.2024.4.05.0000), que será julgado pela 7ª Turma do tribunal.
Briga de décadas
A luta dos Tremembé de Almofala tem raízes históricas profundas. Além de deterem Carta de Sesmaria e comprovada posse tradicional, reconhecida até mesmo em ação de usucapião, o povo Tremembé preserva práticas culturais de grande relevância.
O ritual do Torém, a pintura corporal, a língua ritual e os achados arqueológicos no território atestam a continuidade da presença indígena. Lideranças como o pajé Luís Caboclo (in memoriam) e o cacique João Venâncio, ambos reconhecidos como Mestres da Cultura pelo Governo do Ceará, simbolizam essa resistência.