A Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) acaba de lançar o Edital de Credenciamento dos Maracatus de Fortaleza. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará até 9 de junho próximo.
O objetivo é credenciar os Maracatus de Fortaleza para a promoção de ações que visem à continuidade da prática cultural estabelecida no plano de salvaguarda, estimulando vínculos entre as comunidades e os grupos de maracatus.
O credenciamento não garante a contratação, mas habilita os grupos a serem contratados pelos próximos dois anos, conforme a disponibilidade financeira e eventual necessidade da Secultfor para o cumprimento do seu calendário cultural.
Exigências
Estão aptas a participar pessoas físicas maiores de 18 anos e residentes em Fortaleza há pelo menos dois anos, bem como pessoas jurídicas em atividade no município pelo mesmo período. Será considerado um único proponente aquele que se enquadrar em mais de uma dessas categorias, como pessoa física e MEI/LTDA, sócio de outra pessoa jurídica ou integrante do mesmo grupo empresarial. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
Os proponentes permanecerão credenciados pelo prazo de 24 meses, contados da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, conforme demanda da administração pública e da Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016, da Controladoria e Ouvidoria do Município. Cada Grupo de Maracatu contratado receberá por apresentação realizada o valor de R$ 5 mil.
SERVIÇO
*A Secultfor disponibiliza atendimento on-line aos proponentes para dúvidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio do e-mail imaterial.cphc@gmail.com ou pelo telefone (85) 2018.0745.
