Na próxima quarta-feira, a Prefeitura de Fortaleza abrirá as inscrições para a candidatura dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) que atuarão no biênio 2025/26. Os interessados podem se inscrever por meio dos formulários on-line listados no final desta matéria ou, presencialmente, nas sedes das Secretarias Executivas Regionais (SER) e da Coordenadoria de Participação Social (CPS). As inscrições para o pleito seguirão até o dia 25 de março.
Serão escolhidos, ao todo, pela população de Fortaleza, até 500 (quinhentos) representantes por meio de votação direta e secreta, com utilização de urnas eletrônicas, as mesmas adotadas em eleições gerais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Após o término das inscrições, os requerimentos de habilitação à candidatura serão analisados pela Comissão de Acompanhamento e Execução Eleitoral, que divulgará o resultado preliminar relativo ao deferimento das inscrições no dia 27 de março de 2025.
Para concorrer, o candidato deverá preencher o formulário on-line com seus dados pessoais e apresentar cópia de documento oficial com foto, comprovante de residência e foto 3×4 tirada em fundo branco para utilização nas urnas eletrônicas. Além disso, os interessados devem disponibilizar certidão negativa fornecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na 2ª instância, e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
As vagas disponibilizadas para atuação como agentes de cidadania estão divididas nos 39 territórios da cidade, distribuídos entre as 12 Regionais de Fortaleza. A quantidade de agentes é determinada com base na proporcionalidade populacional, garantindo um representante eleito para cada grupo de cinco mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agentes de Cidadania
Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.
Inscrições
Os interessados em se candidatar a agente de cidadania podem realizar a inscrição de forma virtual, acessando o formulário on-line correspondente à regional em que deseja exercer, de forma voluntária e sem vínculo funcional, as atribuições de ACCS.
Também é possível realizar a inscrição presencialmente, na Coordenadoria de Participação Social (CPS), localizada na Rua Guilherme Rocha, número 175, no Centro, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou nas sedes das Secretarias Executivas Regionais (endereços abaixo), também das 9h às 16h.
Eleições
O processo eleitoral é regido por edital, coordenado pelo Coordenadoria de Participação Social (CPS), com apoio do Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP) e fiscalizado por uma Comissão Eleitoral composta por membros do poder público e da sociedade civil.
São considerados eleitores todos os cidadãos com idade a partir de 16 anos, com domicílio comprovado em Fortaleza e que estejam na base de dados de eleitores da cidade. Para votar, os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto e título de eleitor.
Em breve, serão divulgados os locais de votação. O edital completo será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
SERVIÇO
*Clique para ver o calendário com as fases preliminares do processoedemais links aqui.