A Prefeitura de Fortaleza vai assinar, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Paço Municipal, sua adesão à rede global C40 Cities, organização que reúne mais de 100 cidades do mundo para o enfrentamento à crise climática. Esse grupo de prefeituras está empenhado em utilizar uma abordagem inclusiva e colaborativa, baseada em evidências, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC, conforme orienta o Acordo de Paris.
Para a adesão, são avaliados o avanço do município quanto às ações implementadas e aos acordos climáticos firmados, além da governança climática da cidade. Também é considerada a capacidade de articulação com secretarias, órgãos, fundações e autarquias municipais. Esse trabalho é realizado pelo Iplanfor e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma), que conduzem iniciativas com foco na justiça climática desde 2021, quando Fortaleza aderiu ao Fórum de Ações Climáticas Inclusivas (ICA) da C40. Receberam destaque projetos e ações da Prefeitura de Fortaleza nos setores de mobilidade ativa, energias renováveis, qualidade do ar e gestão de resíduos sólidos.
No ato, haverá uma palestra do vice-prefeito e superintendente do Instituto de Planejamento (Iplanfor), Élcio Batista, do diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, da secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Luciana Lobo, e da coordenadora de Desenvolvimento Urbano Sustentável e diretora de Projetos ANDUS e DUS na GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha), Sarah Habersack.
“O Iplanfor e toda a Prefeitura de Fortaleza estão empenhados em garantir bem-estar e qualidade de vida para a população. Integrar a rede global C40, portanto, é mais uma demonstração desta gestão com o fortalecimento da diplomacia entre cidades e com a redução de desigualdades. Promover a integração de políticas públicas resilientes ao clima é o caminho para prosperar na economia, na inclusão social e na sustentabilidade ambiental”, afirma o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.
Padrões de liderança C40
Para fomentar a participação ativa e o engajamento de lideranças em questões climáticas por parte das cidades-membro da C40, foi elaborado um conjunto de princípios para orientar o cumprimento das políticas estabelecidas pela rede. As diretrizes são organizadas em cinco eixos: Planejamento, Execução, Promoção, Inovação e Liderança.
Para assegurar a adesão aos padrões de liderança, as cidades-membro devem cumprir todos os requisitos anuais e predefinidos até o término de 2024. Para os novos membros da rede, como é o caso de Fortaleza, no entanto, será concedido um prazo de dois anos a partir da data de anuência.
A adesão à rede C40 não implica em custos para a cidade e oferece benefícios como acompanhamento das ações climáticas, acesso a novas parcerias externas, assistência técnica regional ou global e oportunidades de financiamento, além da possibilidade de concorrer a uma posição no Comitê Diretor da rede global ou participar de eleições para este comitê.