Sobre a queixa feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, veiculada no Blogdoeliomar acerca da ameaça de paralisação geral na UPA de Sobral, a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral manda a seguinte nota?
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Sobral informam que estão adotando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade e disponibilidade do serviço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A gestão municipal decidiu pela rescisão do contrato com a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, responsável pela administração da unidade, e já deu início ao processo de contratação de uma nova empresa para assumir a gestão da UPA.
A gestão municipal notificou formalmente a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, logo após ter sido informada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará sobre a situação dos pagamentos em atraso dos colaboradores da UPA de Sobral. A Secretaria da Saúde esclarece que os repasses financeiros à Fundação Leandro Bezerra de Menezes foram realizados regularmente, conforme previsto no contrato de gestão nº 0001/2019. Os extratos bancários comprovam que os valores foram devidamente transferidos, tornando injustificável o atraso nos pagamentos.
Diante dessa situação, a Secretaria da Saúde promoveu reuniões separadas com representantes da Fundação Leandro Bezerra de Menezes e do Sindicato dos Médicos para discutir soluções que assegurem o pagamento dos profissionais. Durante os encontros, o poder público municipal requisitou que a FLBM apresentasse um cronograma para a regularização da dívida e justificar o não pagamento dos salários, uma vez que os recursos foram repassados.
Considerando a resposta apresentada pela Fundação Leandro Bezerra de Menezes, sem a devida fundamentação, sem apresentação de plano de trabalho ou prazo para quitar todas as pendências contratuais, a Secretaria da Saúde determinou a suspensão dos repasses financeiros à entidade, visando garantir que os recursos fossem devidamente direcionado para o pagamento dos colaboradores e fornecedores.
Paralelamente, a PGM ingressou com uma ação judicial (processo nº 3001617-12.2025.8.06.0167), em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, solicitando autorização para que os pagamentos fossem feitos diretamente aos funcionários da UPA. O processo aguarda julgamento.
A Prefeitura de Sobral reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços de saúde e assegura que continuará adotando todas as providências necessárias para garantir a regularização dos pagamentos e a manutenção de um atendimento eficiente e humanizado à população.
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral