O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso nesta quarta-feira (9) para cumprir pena em regime fechado por venda de habeas corpus. Ele estava afastado de suas funções há 10 anos e foi aposentado de forma compulsória em 2018. O filho do desembargador, que ainda mantém inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), foi detido no fim do ano passado, acusado do mesmo crime.
O ex-desembargador foi investigado na operação Expresso 150, em alusão ao valor cobrado na venda de habeas corpus: R$ 150 mil, sendo cerca de R$ 280 mil em valores corrigidos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o então desembargador liberava presos, quando trabalhava em regime de plantão.
“Em períodos próximos aos plantões do desembargador, foram realizadas grandes movimentações financeiras e aquisição de bens por parte do magistrado e de seu filho, sem a comprovação da origem e do destino dos valores e com o processamento de forma a impossibilitar a sua identificação”, apontou na época o ministro Herman Benjamin, ao ironizar que o então desembargador “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”.
