O Pronc Fortaleza (Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor) divulga, nesta quarta-feira, uma pesquisa com os principais itens de material escolar. A coleta de dados foi realizada em oito papelarias e livrarias com valores de 49 produtos. O preço da mochila, de tamanho grande, pode ser encontrado de R$ 47,60 a R$ 276,90, uma diferença de 481,72%.
Foram pesquisados preços de 49 produtos entre os dias 22 de dezembro e 12 de janeiro. Bairro de Fátima, Benfica, Centro, e Presidente Kennedy estão entre os bairros visitados pelo Procon, que pesquisou itens como, lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras.
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis pelas matrículas realizem seus comparativos, escolhendo itens de acordo com sua preferência. “A pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redução de preços por parte dos estabelecimentos, tendo em vista que o consumidor tende a optar por preços mais em conta”.
Confira todos os itens aqui.
Maiores variações
Produto Menor Maior Variação
Mochila para costas R$ 47,60 R$ 276,90 481,72%
Caderno 96 folhas R$ 6,49 R$ 26,50 308,32%
Apontador com coletor R$ 0,70 R$ 2,70 285,71%
Tela pintura (20cmx30cm) R$ 12,45 R$ 33,26 167,15%
Borracha 40 (branca) R$ 0,45 R$ 1,20 166,67%
Caneta neotip 0.7 R$ 1,50 R$ 3,50 133,33%
Caderno de desenho R$ 10,20 R$ 20,88 104,71%
Lápis de cor 12 cores R$ 7,35 R$ 14,41 96,05%
Tesoura sem ponta R$14,50 R$ 26,94 85,79%
Lápis preto/grafite nº 02 R$ 0,70 R$ 1,20 71,43%
Operação Material Escolar
Nessa terça-feira, o Procon iniciou a Operação Material Escolar, com o objetivo de apurar denúncias de itens proibidos na listas solicitadas pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do material escolar), as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino.
>Acesse aqui a lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.
O Procon já encontrou itens considerados abusivos, como: desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis e outros produtos.
Outra queixa frequente de pais e responsáveis pelas matrículas é a retenção da transferência de alunos que possuem débitos financeiros com a instituição de ensino. A prática é abusiva e proibida. Segundo o Procon, a escola pode até negar a matrícula do aluno em débito para a mesma instituição, mas não pode recusar a transferência do estudante para outra escola de sua preferência.
Dicas e Direitos na compra de material escolar
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
SERVIÇO
*Para denunciar abusos, lique para a Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.