A Comissão de Constituiçãoe Justiça (CCJ) do Senado deve votar, na próxima quarta-feira, o projeto de lei que dá aos idosos direito a isenção ou desconto no preço de passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículo de transporte de passageiros.
O autor do PL 2.311/2019 é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e o relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), votou favoravelmente à iniciativa, que seguirá direto para a Câmara em caso de aprovação.
Atualmente os idosos têm direito a passagens gratuitas ou descontos apenas nos veículos do tipo básico, com ou sem banheiros. Se não houver passagens disponíveis ou se não forem feitas viagens nesse tipo de veículo, os idosos têm que esperar até que elas sejam oferecidas pelas empresas.
(Agência Senado)