Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

O tucano é uma das especíes ameaçadas de extinção. Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários de outros países ou regiões, não encontrados naturalmente no País.

A futura lei não se aplicará às instituições de pesquisa, educação ou conservação, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, que necessitem de animais silvestres para fins científicos, educativos ou de preservação.

A fiscalização caberá aos governos e aos órgãos de proteção animal. Em caso de descumprimento da futura lei, as sanções ao infrator poderão incluir advertência, multa e apreensão dos animais, conforme regulamentação ainda a ser definida.

“Animais silvestres ou exóticos têm necessidades específicas que não podem ser atendidas em um ambiente doméstico”, defende o autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “A proibição da comercialização dessas espécies é fundamental para proteger o bem-estar animal, combater o tráfico ilegal da fauna, preservar a biodiversidade e promover a convivência harmoniosa entre humanos e animais”, ressalta.

O texto também é assinado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

COMPARTILHE:
Mais Notícias
Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante

Vozão precisa vencer hoje o Sport para não se afastar do G4

Vozão precisa vencer hoje o Sport para não se afastar do G4

Com quase um terço de temporada, o Ceará precisa vencer o Sport, na noite desta quinta-feira (20), a partir das 21h30min, no Castelão, para não se afastar do G4 da

5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas.

“Tiros numa quinta-feira”

“Tiros numa quinta-feira”

"O presidente chegou, a assembleia incendiou, o dólar subiu, o cantor sertanejo faleceu, destaques sim mas, a chacina de 7 jovens não choca", aponta o jornalista Paulo Nóbrega. Confira: ​Causa

Alece passará a ter sessões remotas, diante da destruição do plenário

Alece passará a ter sessões remotas, diante da destruição do plenário

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, anunciou na tarde desta quinta-feira (20), por meio das redes sociais, que o Legislativo do Estado passará a adotar sessões

Lula anuncia R$ 778 milhões em investimentos em instituições federais do Ceará

Lula anuncia R$ 778 milhões em investimentos em instituições federais do Ceará

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (20), em visita ao Ceará, o investimento de R$ 778 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no