Tramita, no Senado Federal, o projeto de lei 1412/24, de autoria da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União).
A matéria quer estabelecer uma série de diretrizes para garantir a segurança e o bem-estar dos animais utilizados em operações de resgate e salvamento.
“Nossa proposta é essencial, especialmente considerando os perigos que os animais enfrentam em situações de emergência e desastres. Infelizmente, é comum que alguns animais não retornem de suas missões,” justifica Dayany Bittencourt.
Diretrizes
Entre as propostas, está a implementação de tecnologias como microchips e sistemas de geolocalização para a rápida recuperação dos animais em caso de desaparecimento, além de facilitar a gestão de informações vitais sobre a saúde e o histórico de treinamento de cada animal.
O projeto propõe, ainda, protocolos específicos para minimizar riscos durante as missões, e estabelece procedimentos para a investigação de eventuais perdas ou falecimentos de animais, buscando aprimorar as práticas de segurança.
O atendimento veterinário especializado e uma política de aposentadoria digna para os animais que não podem mais servir também são citados como sendo parte principal da proposta.
