O Tribunal de Justiça do Ceará absolveu, durante sessão nesta tarde de quinta-feira, o promotor de justiça Antonio Ricardo Brígido Nunes Memória, que cometeu assassinato por um ciúme de 42 anos. Durval Cesar Leite de Carvalho (72) foi a vítima.
“Venceu nossa tese de insanidade mental, o que foi acatado por unanimidade pelo tribunal”, informa Daniel Maia, que foi o advogado do promotor no caso.
Órgão Especial
Ainda no julgamento de competência originária do TJCE, o Órgão Especial, com fundamento nos artigos 26, caput, do Código Penal Brasileiro e 386, VI, do Código de Processo Penal, reconheceu a insanidade mental de Ricardo Memória e aplicou a medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, pelo período mínimo de três anos.
O réu, durante todo o processo, que tramita em segredo de Justiça, permaneceu custodiado preventivamente e, nos termos do julgamento, continuará internado para tratamento da saúde mental, sob o poder fiscalizatório e a vigilância estatal.
O crime
O caso aconteceu no dia 18 de agosto de 2022, no Bairro Cidade dos Funcionários. Nessa ocasião, Ricardo Memória foi à casa Durval Cesar, onde o crime ocorreu.
Imagens de câmeras de segurança mostraram o promotor deixando a residência da vítima e entrando em um veículo. Antes de deixar o local, ele disparou um tiro em via pública.
