Proposta para a Cidade de Fortaleza – Por Marcos Holanda

junho 25, 2024

Fortaleza não precisa de “Planos” que na verdade são apenas uma lista de desejos. Precisa de propostas concretas dentro de uma lógica econômica moderna.

Essa lógica entende que a grande vantagem das cidades é reduzir os custos de interação entre pessoas e firmas empreendedoras e com isso ser o espaço econômico ideal para a promoção da inovação, empregos e bem estar.

Fortaleza precisa:

MENOS GOVERNO
MENOS IMPOSTOS
MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS

Entre secretarias, órgãos e fundos, o governo do estado tem 74 unidades orçamentárias e a prefeitura 60. É muito governo para pouco resultado. Para efeito de comparação, o governo do estado tem hoje 33 secretarias e a prefeitura 30, já Minas Gerais (com 853 municípios) tem 15.

Porque os governos ficam grandes? Duas causas principais. A primeira, e a mais danosa, é a lógica política do toma lá dá cá. É a velha lógica da troca de cargos por votos. A segunda surge da falta de foco do governo que de forma ilusória acha que pode resolver de uma só vez todos os problemas da cidade. Governos precisam ter foco e ter o mesmo cuidado que a população tem ao alocar seus apertados orçamentos.

PROPOSTAS

Reduzir à metade o número de secretarias. De 30 para 15
Reduzir à metade o número de agencias, fundos e órgãos. De 30 para 15.
- Qual a lógica de ter uma Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza?
Auditoria e revisão das estruturas administrativas da AMC e AGEFIZ.
- Qual a lógica de ter uma agencia de fiscalização (AGEFIZ) que tem receitas correntes de 5 milhões e despesas correntes de 83 milhões, com 80 milhões em pessoal?
- Fiscalização ou cabide de emprego?
- Qual a lógica da AMC ter receitas de multas de 169 milhões e ter despesas correntes no mesmo valor sendo 52 milhões de pessoal e 78 milhões em serviços de terceiros?

MENOS IMPOSTOS

Um governo menor e com foco precisa arrecadar menos e interferir menos no mercado, liberando recursos para um melhor uso pelo setor privado. O dinheiro sai do bolso do governo e vai para o da população.

Faz sentido uma multa na “zona Azul” ser de até 195 Reais quando 35% dapopulação tem renda inferior a 350 reais por mês? Faz sentido alíquota do IPVA de uma moto ser de 2% e de uma Mercedes ser de 3,5%?

PROPOSTAS

Devolver para a população metade das receitas de impostos que ficarem acima da (inflação + PIB) em cada ano.
Zerar o valor do IPVA da prefeitura para motos de até 150cc, a partir de um sistema cash-back.
Aumentar para 50% o desconto nas multas de transito para aqueles que aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica.
Tarifa zero para as primeiras duas horas do Zona Azul.
Zerar o IPTU nos dois primeiros anos para empreendedores e inovadores que se mudarem para fortaleza.

MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS

Papel do governo é entregar serviços de qualidade para a população. Aqui é muito importante não confundir produto com resultado. Construir escolas, hospitais, estradas, policiais nas ruas, não justificam a presença do estado. O que justifica é o aprendizado dos alunos, a mortalidade infantil, a renda domiciliar, a taxa de homicídio.

A oferta dos serviços será focada naqueles que mais precisam, de acordo com suas necessidades e realidades.

Prioridade será melhorar os serviços que já existem antes de criar novos.

PROPOSTAS

Construir uma estrutura física única para a prefeitura na região da Praça do Ferreira com economia de milhões em alugueis, segurança e manutenção. Governo operando de forma integrada e acessível a população.
Implantar um grande Hub de Inovação na Cidade das Crianças.
Esses dois equipamentos vão viabilizar em definitivo a reabilitação do centro de Fortaleza. O Centro vai deixar de ser um problema e vai virar um polo dinâmico de desenvolvimento da cidade.

Ampliar o passe livre estudantil, com passe livre aos domingos.
Vale creche de R$ 350,00 para que os pais e não o governo escolham as creches de seus filhos.
Cash-back para despesa com transporte de Uber ou taxi para atendimento emergênciais nas UPAs.