Fortaleza não precisa de “Planos” que na verdade são apenas uma lista de desejos. Precisa de propostas concretas dentro de uma lógica econômica moderna.
Essa lógica entende que a grande vantagem das cidades é reduzir os custos de interação entre pessoas e firmas empreendedoras e com isso ser o espaço econômico ideal para a promoção da inovação, empregos e bem estar.
Fortaleza precisa:
- MENOS GOVERNO
- MENOS IMPOSTOS
- MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS
Entre secretarias, órgãos e fundos, o governo do estado tem 74 unidades orçamentárias e a prefeitura 60. É muito governo para pouco resultado. Para efeito de comparação, o governo do estado tem hoje 33 secretarias e a prefeitura 30, já Minas Gerais (com 853 municípios) tem 15.
Porque os governos ficam grandes? Duas causas principais. A primeira, e a mais danosa, é a lógica política do toma lá dá cá. É a velha lógica da troca de cargos por votos. A segunda surge da falta de foco do governo que de forma ilusória acha que pode resolver de uma só vez todos os problemas da cidade. Governos precisam ter foco e ter o mesmo cuidado que a população tem ao alocar seus apertados orçamentos.
PROPOSTAS
- Reduzir à metade o número de secretarias. De 30 para 15
- Reduzir à metade o número de agencias, fundos e órgãos. De 30 para 15.
- Qual a lógica de ter uma Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza?
- Auditoria e revisão das estruturas administrativas da AMC e AGEFIZ.
- Qual a lógica de ter uma agencia de fiscalização (AGEFIZ) que tem receitas correntes de 5 milhões e despesas correntes de 83 milhões, com 80 milhões em pessoal?
- Fiscalização ou cabide de emprego?
- Qual a lógica da AMC ter receitas de multas de 169 milhões e ter despesas correntes no mesmo valor sendo 52 milhões de pessoal e 78 milhões em serviços de terceiros?
MENOS IMPOSTOS
Um governo menor e com foco precisa arrecadar menos e interferir menos no mercado, liberando recursos para um melhor uso pelo setor privado. O dinheiro sai do bolso do governo e vai para o da população.
Faz sentido uma multa na “zona Azul” ser de até 195 Reais quando 35% dapopulação tem renda inferior a 350 reais por mês? Faz sentido alíquota do IPVA de uma moto ser de 2% e de uma Mercedes ser de 3,5%?
PROPOSTAS
- Devolver para a população metade das receitas de impostos que ficarem acima da (inflação + PIB) em cada ano.
- Zerar o valor do IPVA da prefeitura para motos de até 150cc, a partir de um sistema cash-back.
- Aumentar para 50% o desconto nas multas de transito para aqueles que aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica.
- Tarifa zero para as primeiras duas horas do Zona Azul.
- Zerar o IPTU nos dois primeiros anos para empreendedores e inovadores que se mudarem para fortaleza.
MAIS E MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS
Papel do governo é entregar serviços de qualidade para a população. Aqui é muito importante não confundir produto com resultado. Construir escolas, hospitais, estradas, policiais nas ruas, não justificam a presença do estado. O que justifica é o aprendizado dos alunos, a mortalidade infantil, a renda domiciliar, a taxa de homicídio.
A oferta dos serviços será focada naqueles que mais precisam, de acordo com suas necessidades e realidades.
Prioridade será melhorar os serviços que já existem antes de criar novos.
PROPOSTAS
- Construir uma estrutura física única para a prefeitura na região da Praça do Ferreira com economia de milhões em alugueis, segurança e manutenção. Governo operando de forma integrada e acessível a população.
- Implantar um grande Hub de Inovação na Cidade das Crianças.
- Esses dois equipamentos vão viabilizar em definitivo a reabilitação do centro de Fortaleza. O Centro vai deixar de ser um problema e vai virar um polo dinâmico de desenvolvimento da cidade.
- Ampliar o passe livre estudantil, com passe livre aos domingos.
- Vale creche de R$ 350,00 para que os pais e não o governo escolham as creches de seus filhos.
- Cash-back para despesa com transporte de Uber ou taxi para atendimento emergênciais nas UPAs.
Implantar 12 Superbairros
- Uma Super-Escola
- Um Super-Posto de saúde
- Uma Super-Praça
- Uma Piscina pública
- Um time de futebol patrocinado pela prefeitura
- Um Centro de empreendedorismo
- Ônibus circular de graça
- Sindico do bairro