Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessário – por Fabiano Mapurunga

Atualmente, muitas famílias estão procurando apoio de profissionais ligados à área jurídica e tributária, a fim de se fazer um planejamento sucessório para resguardar seu patrimônio. Esse movimento tem como um dos fatos geradores, a elevada carga tributária que incide sobre os processos de tramitação de bens por herança.

Vamos com este artigo, tentar lhes trazer um pouco mais de conhecimento, sobre o funcionamento do planejamento sucessório, e sua importância para desenvolver estratégias de proteção de patrimônio.

MAS O QUÊ É UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

De uma forma resumida, o planejamento sucessório se constitui em um conjunto de estratégias para proteger os bens de uma família. Tais estratégias, têm como foco, a organização e a destinação de todos os bens que compõem a estrutura global da família, como imóveis, empresas de propriedade da mesma, investimentos, quaisquer bens móveis, bem como os valores em moeda.

O planejamento sucessório prima por tentar amenizar os custos atrelados à transmissão dos bens, como: inventário, honorários advocatícios e todos os impostos de transmissão. Muitos desses processos de transmissão de bens, podem demorar anos, e com isso, acarretam várias despesas que podem reduzir significativamente o patrimônio, além dos desgastes de relacionamento entre os familiares.

QUAL A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER O PATRIMÔNIO FAMILIAR

São vários os motivos, e um dos mais pungentes, em nosso momento atual, é a nossa crise política e econômica, que transforma o cenário nacional em um turbilhão de imprevisibilidades para todos nós brasileiros. Ficar aguardando o desenrolar dos acontecimentos para depois tomar uma atitude, não é uma estratégia muito saudável para nosso patrimônio.

O planejamento vai assegurar como o patrimônio poderá ser utilizado em necessidades futuras. Por isso, adotar uma política de proteção patrimonial se faz importante para nos trazer segurança, mais estabilidade e garantias para um futuro com mais conforto.

O Planejamento Financeiro traz uma vital importância para as empresas, assim como o Planejamento Sucessório traz proteção, segurança e conforto para as famílias

A INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL

O planejamento sucessório é fundamental para se garantir a proteção patrimonial, pois sem ele fica muito incerto e quase impossível, buscar um caminho para conseguir reduzir os impostos, bem como proteger os bens contra terceiros. Devemos entender que as situações familiares podem se tornar bem complexas para se realizar a transmissão dos bens, em virtude de inúmeras situações que podem ocorrer como: casamentos, novos cônjuges e nascimentos. Sem um planejamento, a confusão pode ser muito grande.

Uma das situações que pode provocar maior complexidade e dispêndio, é a transmissão de bens que se faz necessária após o falecimento de um dos membros da família. O Planejamento trará uma redução drástica na burocracia e mesmo no desgaste entre os membros das famílias, sem falar na redução dos custos.

Não obstante de qualquer outro procedimento, o planejamento sucessório deverá sempre estar em consonância com todas as regras da legislação brasileira.

A CRIAÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO

Uma holding familiar é uma empresa que possui o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família.

A criação de uma holding familiar pode assegurar que o processo de sucessão de patrimônio transcorra de forma mais tranquila, de uma maneira que se evitem as já famosas e desgastantes discussões familiares, que são sempre muito improdutivas, e que acabam por causar verdadeiras cisões familiares.
De forma prática, as sociedades que constituem a holdings familiares, podem permitir que sejam agregados todos os bens da família, e assim o planejamento sucessório conseguirá montar o tramite para redução de tributos, conforme os interesses de cada um.

Vejamos alguns pontos que nos levam a crer na importância da criação de uma Holding Familiar:
– Possibilidade de se construir normas de sucessão envolvendo a pessoa jurídica;
– Elaboração de cláusulas de restrição de direito sobre os bens, organizando por divisão de quotas, doações, inalienabilidade, ou outros aspectos que a sociedade julgar necessários;
– Permite a redução tributária significativa sobre os bens, tanto em vida, quanto após o falecimento de um dos sócios.
– Se constitui como uma importante estratégia para se planejar a sucessão em vida, o que evita com que os herdeiros precisem abrir um burocrático e dispendioso processo de inventário.

VANTAGENS EM SE FAZER UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

– É possível se fazer uma divisão antecipada dos bens;
– Possibilidade concreta de se fazer a previsão das despesas de transmissão;
– Redução drástica dos conflitos entre os herdeiros;
– Redução dos tributos;
– Diminuição das burocracias que são comuns em processos de inventários;
– Redução das despesas em geral, como honorários advocatícios, tributos e outras taxas;
– O detentor principal dos bens poderá observar como os herdeiros vão conduzir os bens que lhe forma conferidos, o que pode inclusive lhe permitir assessorar estes, na melhor forma de administrar esses bens.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES DEVEM SER LEVADAS EM CONTA PARA SE FAZER UM BOM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1 – Um bom planejamento sucessório deve ser feito por profissionais habilitados em experientes, tanto na área jurídica, quanto na área contábil;
2 – Deve ser levado em conta as particularidades de cada família, rol de bens, o objetivo da partilha, a ocupação de cada membro da família, etc.

Este assunto é de grande relevância e complexidade, por isso sugiro, que procurem profissionais com competência técnica específica e experiência comprovada para lhes auxiliarem nesse processo.