“Para cada aumento de um Real na renda das famílias o estado investiu 121 milhões de Reais. Não poderia conseguir mais retorno?”, aponta o economista Marcos Holanda
Confira:
O recente debate sobre a obra do VLT Castelão chama atenção para algo fundamental no orçamento do governo. No investimento público o importante é a qualidade e não a quantidade. Qualidade significa gerar resultados para a população que sejam superiores aqueles que seriam obtidos com um investimento alternativo.
O atual VLT que vai ser expandido até o Castelão transporta em um mês apenas 60% dos passageiros que o sistema de ônibus transporta em um dia. Os resultados para a população não seriam maiores se o investimento fosse direcionado para a melhoria da rede de ônibus, subsídios a bicicletas elétricas, creches públicas, fomento a inovação, etc?
Nos últimos quatro anos o governo do estado investiu 14,3 bilhões de Reais. A pergunta é se investiu bem? Onde estão os resultados? Nesse mesmo período a renda média das famílias passou de R$ 1.132,00 para R$ 1.250,00, um aumento de 118 Reais. Ou seja, para cada aumento de um Real na renda das famílias o estado investiu 121 milhões de Reais. Não poderia conseguir mais retorno?
Por outro lado, como a maioria dos investimentos foram financiados por empréstimos bancários e não poupança própria, foram pagos 11,6 bilhões de juros e amortizações. Entrou 14,3 bi de um lado e saiu 11,6 bi do outro com efeito final modesto na demanda agregada da economia. Considerando que nesse período a arrecadação do governo foi superior a 120 bilhões não poderia ter financiado mais investimento com poupança e não com empréstimos?
Como melhorar a qualidade do investimento? No início do primeiro governo Cid Gomes, a pedido do então secretário Arialdo Pinho, propomos a criação do MAPP. A principal motivação do MAPP era exatamente melhorar a qualidade do gasto público criando uma espécie de cadastro que todo projeto tinha que preencher antes de ser decidido o investimento. Nesse cadastro o projeto tinha que apresentar informações de existência de indicadores de produtos e resultados, fontes de financiamento, integração com outros projetos de governo, e, principalmente uma análise inicial de custos e benefícios do projeto. Foi útil no início do governo, mas com o tempo foi perdendo essa sua característica principal.
Antes de comprar um carro ou apartamento fazemos avaliação de opções alternativas, comparamos benefícios com custos, estudamos a melhor forma de financiamento, o melhor momento para a compra final. No governo deveria ser o mesmo. Infelizmente, como sempre falo, em governo fazer o obvio é uma tarefa muito difícil. A experiência do MAPP mostra, no entanto que é possível.
Marcos C Holanda é PhD Economia