“Sistema judicial parece mais preocupado com prazos processuais do que com a segurança da sociedade”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil, César Wagner
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A decisão da Justiça cearense de soltar três acusados de um crime brutal — um assassinato seguido de decapitação, com o corpo da vítima jogado como lixo na Praia Vila do Mar — é mais do que uma afronta à memória de Aurileide Gonçalves da Silva, a “Neide”. É uma mensagem perturbadora de que o sistema judicial parece mais preocupado com prazos processuais do que com a segurança da sociedade e o clamor por justiça.
A justificativa da 2ª Vara do Júri, de que não há “elementos contemporâneos” para manter a prisão preventiva, é um acinte à lógica mais básica de proteção da ordem pública. Desde quando arrancar a cabeça de uma pessoa e descartá-la em via pública não representa uma ameaça atual? A resposta da Justiça não foi justiça: foi permissividade. Colocar tornozeleira eletrônica em quem é acusado de um crime tão bárbaro é um tapa na cara da sociedade.
É compreensível que o processo tenha seus trâmites e garantias legais. Mas há um abismo entre respeitar o devido processo legal e escancarar as portas da liberdade para suspeitos de um crime com requintes de crueldade. A sociedade, sobretudo a população do Pirambu e do entorno, segue amedrontada enquanto os acusados caminham vigiados apenas por satélites — como se isso fosse suficiente para garantir que o horror não se repita.
Quando a Justiça vira as costas para os vivos em nome de protocolos para os réus, algo está gravemente errado. A impunidade não começa com a sentença: ela se instala no momento em que o Estado se mostra incapaz de proteger, punir e dar respostas firmes à barbárie.
César Wagner é ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, ex-coordenador-geral da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), ex-diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), ex-diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e ex-delegado Titular da Delegacia de Combate ao Narcotráfico. Ex-secretário de Segurança de Aracati. Formado em Direito (Unifor) e especialista em Direito Processual Penal (Unifor). Jornalista, comunicador, radialista, palestrante e consultor de empresas na área de prevenção de comportamentos irregulares
