Com um aporte de 13 bilhões de reais, o Ceará possui o maior investimento em PPPs de saneamento básico do Brasil. A informação é do diretor de Gestão de Parcerias da Cagece, Luciano Arruda, ao apontar o projeto da PPP Cagece Ambiental Ceará.
Segundo Luciano Arruda, até meados de 2033 o Ceará terá cumprido o marco Legal do Saneamento (lei 14.026/20), por meio da universalização dos serviços de esgotamento sanitário.
O diretor de Gestão de Parcerias da Cagece acompanha a expansão da rede de esgotamento sanitário de Juazeiro do Norte, no Cariri, que está recebendo, somente neste ano, investimentos da ordem R$ 85 milhões em obras.
Juazeiro do Norte, além de outros cinco municípios do Cariri, compõe os dois blocos de 24 cidades cearenses que estão contempladas nesta primeira fase do projeto de parceria público-privada lançada em 2022 pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
De acordo ainda com o diretor de gestão de parcerias da empresa, os restantes 128 municípios atendidos pela Cagece serão igualmente atendidos por PPPs.
“Serão cinco novos blocos, atendendo aproximadamente dois milhões de cearenses, num investimento da ordem de R$ 7 bilhões. Os primeiros dois blocos, que atendem 4,2 milhões de usuários, já representam um investimento de 6,2 bilhões”, comentou Luciano Arruda.
PPPs
As Parcerias Público-Privadas são um modelo de cooperação entre o setor público (governos) e o setor privado para realizar investimentos e prestar serviços de interesse coletivo, como infraestrutura, saneamento, transporte, saúde, entre outros.
A Lei nº 11.079/2004 regula as PPPs no Brasil e define que parceria público-privada é o contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, firmado entre o poder público e a iniciativa privada.