Um cearense teve papel importante no avanço histórico no saneamento básico no Brasil. Segundo dados do Censo 2022, divulgados na sexta-feira (23), o IBGE apontou um crescimento no período de 2010 a 2022 ao acesso do saneamento, de 64,5% para 75,7%. Pela primeira vez, o Nordeste apresentou o indicador de mais de 50% da sua população atendida.
Em 2020, o senador Tasso Jereissati foi relator do projeto do novo Marco Legal e articulador da matéria no Congresso Nacional. Durante a tramitação da proposta, ele realizou um amplo debate com representantes com diversos segmentos do setor público e da iniciativa privada.
Apesar de reconhecerem que há necessidade de mais investimentos no setor, especialistas apontaram que esse avanço histórico da cobertura de saneamento básico no país, acontece devido a investimentos privados – em consequência da aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no país em 2020, mas ainda se deve a investimentos públicos e ganho de renda da população, após o início da pandemia.
“Além de levar água e esgoto tratado a milhões de brasileiros, resgatando da lama uma população que sofre com doenças e condições de vida insalubres, a nova Lei irá atrair investimentos ao setor, gerando emprego e renda”, ressaltou na época o então senador Tasso (PSDB-CE), após a aprovação do projeto no Senado.
Durante a discussão da matéria, Tasso mostrou sua indignação com a situação de milhões de brasileiros, diante de condições insalubres, considerando a falta de saneamento básico “a maior chaga social no país”. E, ao final, com a aprovação em plenário, destacou a referência do projeto para sua história parlamentar: “O projeto mais importante da minha vida”.
Com relação ao esgotamento sanitário, em 2010, 64,5% da população vivia em domicílios conectados à rede de coleta. Já, 13,2% estavam em residências usando fossa séptica ou fossa-filtro como solução individual. De acordo com o IBGE, as duas categorias estão adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.
Em 2022, a população atendida por rede de esgoto ou fossa séptica alcançou o percentual de 75,7% – o equivalente a 153,1 milhões de pessoas. O percentual aumentou em relação aos recenseamentos anteriores – era de 64,5% em 2010 e de 59,2% em 2000.
Segundo o Censo 2022, São Paulo (94,5%), Distrito Federal (94,1%), Rio de Janeiro (90,6%), Santa Catarina (89,3%) e Minas Gerais (84,3%) lideram o ranking de acesso ao saneamento básico no País.
