Com o título “Repensando a Segurança Pública”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Cumpre reorganizar e atualizar a instituição policial a fim de que possa ela acompanhar e atender, como no passado, as necessidades do nosso acelerado desenvolvimento”, expõe o articulista
Confira:
Vivemos, dramaticamente, em um mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que
acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência registrados no dia-a-dia evidenciam a urgente necessidade de se promover uma completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se leva na devida conta o relevante aspecto socioeconômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de um grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano.
Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, organizacionais, estruturais e filosóficas do aparelho policial, os vícios enraizados que resistem às transformações na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens e pelo surgimento das facções criminosas.
Neste contexto, a construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de
valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade. A simples exposição, a despeito de sucinta, dos problemas de natureza técnica e de organização com que se defrontam, de uma maneira geral, os serviços policiais, indica a necessidade de reformulação em vários sentidos. E descobre também as causas mais profundas dos males existentes.
Cumpre reorganizar e atualizar a instituição policial a fim de que possa ela acompanhar e atender, como no passado, as necessidades do nosso acelerado desenvolvimento. O desconhecimento desses problemas pode levar a soluções inócuas e inaceitáveis.
*Irapuan Diniz de Aguiar
Advogado e professor.