Com o título “Reverência jurídica indevida”, eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB que sempre trazem ministros e outras autoridades para legitimar debates ou contradições do mundo jurídico. Confira:
Infelizmente, cultiva-se avaliar a qualidade de eventos jurídicos pela presença de autoridades, especialmente se forem integrantes de tribunais judiciais.
Ao elevar o presidente do STF para proferir a chamada conferencia magna e colocar no arcabouço formal do evento, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a OAB MACIONAL fez REVERENCIAS INDEVIDAS a autoridades que vem atuando contra princípios direitos e valores proclamados pela Constituição de 1988.
Fez falta, para compor o grupo que vem protagonizando o autoritarismo judicial o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que agrega como mais valia o menosprezo à própria OAB, ao negar um pedido de sustentação oral feito por um advogado no transcorrer de um julgamento de um agravo regimental:
“Doutor, trata-se aqui. Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa das redes sociais. O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o regimento interno do STF, conforme decisão do STF, não há sustentação oral em agravos”.
Não obstante, Alexandre de Moraes colocou o pleito do advogado em votação e, sem encontrar divergências, encerrou a questão.
Pelo formato das criticas feitas durante a 24ª Conferencia Nacional da Advocacia, sobraram reverencias, quando cabia DESCONVIDAR os ministros do STF e colocar para a comunidade jurídica os fatos concretos e a condenação explicita das condutas e autorias.
Para alem da sonoridade verbal, e um conteúdo de fundo meramente eleitoral, daqueles que falaram em nome da OAB sobrou para os advogados sem compromissos políticos o sentimento de desrespeito, desprestígio e descrédito ao advogado e à advocacia.
*Adriano Pinto,
Advogado.
