Um projeo de lei de autoria do Deputado Romeu Aldigueri está em tramitação na Assembleia Legislativa e promete transformar o setor de transporte turístico no Estado. O projeto quer conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para ônibus, micro-ônibus, vans e veículos utilitários de passageiros que se dediquem ao fretamento turístico e que estejam registrados na Agência Reguladora do Ceará (ARCE). Essa proposta tem o potencial de beneficiar uma ampla rede de stakeholders, abrangendo não apenas as empresas de transporte, mas também as inúmeras pessoas que trabalham direta ou indiretamente com o turismo na região.
Se aprovada, a matéria deve impulsionar o turismo em cidades cearenses renomadas por suas riquezas naturais e culturais, como Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Cruz, Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba Paracuru, São Gonçalo e Caucaia, bem como Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí. Esses destinos atraem milhares de visitantes todos os anos, e um transporte mais acessível e de alta qualidade é essencial para facilitar o acesso a essas áreas, potencializando o desenvolvimento de um turismo sustentável, segundo Aldigueri.
Além de promover a visitação, a isenção do IPVA incentivará as empresas a renovarem suas frotas, adquirindo veículos mais modernos e seguros. Isso não apenas eleva a qualidade dos serviços oferecidos, como também reduz os custos operacionais, aumentando a competitividade das empresas no mercado.
“Em um momento de recuperação dos efeitos da pandemia da covid-19 no setor turístico global, iniciativas como esta são de extrema importância para assegurar uma retomada econômica efetiva”, conclama o líder do governo.
No momento, o projeto está sob análise detalhada nas comissões da Assembleia Legislativa, aguardando debates antes de seguir para votação no plenário.