O deputado estadualRenato Roseno (Psol) deu entrada no projeto de lei 111/2025, que cria o tema “Prevenção e proteção contra a desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio do Ceará. Quer incentivar e conscientizar sobre a importância do “enfretamento à desinformação, sobretudo nos meios eletrônicos, como exercício da cidadania e efetivação da democracia”.
“A desinformação vai além das chamadas ‘fake news’. Ela pode ocorrer de diferentes formas, nem sempre envolvendo mentiras diretas, mas também distorções da realidade que confundem e manipulam a opinião pública”, explica o parlamentar autor do projeto.
A inclusão do tema trata, ainda, de temas voltados ao uso seguro das redes sociais, bem como à relevância de identificar notícias falsas e de conhecer meios para denunciá-las aos órgãos e às autoridades competentes.
Roseno lembra que além das notícias falsas, outras formas de desinformação incluem deepfakes (vídeos manipulados por inteligência artificial para parecerem reais), manchetes sensacionalistas que induzem ao erro (clickbaits), estatísticas distorcidas, teorias da conspiração e até a manipulação de imagens para dar uma impressão falsa dos fatos. “Essas práticas têm consequências sérias. Podem gerar desconfiança nas instituições, alimentar conflitos sociais e até colocar vidas em risco”, alerta.
“Durante a pandemia da COVID-19, por exemplo, muitas informações falsas sobre tratamentos e vacinas foram amplamente divulgadas, levando algumas pessoas a tomarem decisões prejudiciais para sua saúde”, reforça Roseno.
Objetivos
Se aprovado, o tema “Prevenção e proteção contra a desinformação” será tratado com os seguintes objetivos: conscientizar os estudantes acerca dos prejuízos da desinformação à sociedade e à democracia; instruir a comunidade escolar sobre o uso seguro e responsável das redes sociais; prevenir e enfrentar a discriminação; disseminar boas práticas relativas à identificação de notícias falsas e à execução de ações que contribuam para a propagação da verdade.
Para o deputado, a verdade “é um pilar essencial para o bom funcionamento da sociedade, pois sustenta a confiança nas instituições, nos meios de comunicação e nas relações interpessoais”. No entanto, quando a desinformação e a mentira prevalecem, enxerga que essa confiança se desgasta, resultado em polarização social e descrédito institucional.