A Secretaria da Cultura do Ceará abriu inscrições para o primeiro bloco de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com investimento de mais de R$ 15 milhões, sete editais fazem parte desse primeiro lote. Serão selecionados 142 projetos e haverá concessão de 118 prêmios.
Até o final deste ano, a PNAB ainda contará com mais quatro blocos. Ao todo, serão 28 editais, divididos em cinco blocos, e com investimento superior a R$ 70 milhões no setor cultural do Estado.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online pelo Mapa Cultural do Ceará. Podem se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.
“Precisamos juntos, Governo Federal, Estados e municípios, concretizar o Sistema Nacional de Cultura. Temos um volume de recursos único na história do Brasil. Precisamos ter políticas, boas equipes técnicas, secretarias com condições de trabalho de execução das políticas, gestoras e gestores com formação e conhecimento técnico e político sobre as políticas culturais para que esse recurso seja bem gasto no fortalecimento e consolidação da cultura do Ceará e da cultura brasileira”, destaca a titular da Secult-CE, Luisa Cela.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Trata-se de uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Considerado um marco na história do Brasil, a PNAB garante, até 2027, o investimento superior a R$ 70 milhões por ano em projetos e programas do setor cultural local.
SERVIÇO
*Acesse as informações completas e os editais aqui.