“A recuperação do espaço público não apenas contribui para a melhoria da percepção de segurança, mas também impacta no meio ambiente, desconfigurando a tríade ‘delinquente, ambiente propício ao crime e vítima'”, aponta em artigo o coronel da reserva da PMCE, Plauto de Lima. Confira:
Coisas do dia a dia de uma cidade, desde o clima até a busca de espaço, além dos seus ruídos típicos, elevam o nível de estresse dos moradores, desempenhando um papel importante no comportamento e nas dinâmicas de segurança.
Particularmente, o uso do espaço público é um local desafiador para qualquer gestor, isso por ser um território geograficamente delimitado, frequentado por grupos distintos e, algumas vezes, antagônicos, caracterizado por sua heterogeneidade de atores sociais, densidade populacional e tamanho. Tornando-o um dos principais locais de conflitos urbanos.
Infelizmente, os governos entendem que manter um forte aparato policial nas ruas é a única tarefa que deve ser desenvolvida para diminuir a violência na cidade, não conseguindo perceber outras ações. Todavia, combater a insegurança também está relacionado às mudanças dos fatores urbanos que estimulam a violência, é o que chamamos de fatores de risco.
Um espaço é fértil para a criminalidade quando é desorganizado, invadido, mal iluminado e sujo. Torna-se imprescindível os municípios iniciarem os processos de recuperação desses espaços públicos, que por sua condição de deterioração acabam por facilitar a ação dos criminosos.
A recuperação do espaço público não apenas contribui para a melhoria da percepção de segurança, mas também impacta no meio ambiente, desconfigurando a tríade “delinquente, ambiente propício ao crime e vítima”, indispensável para que se consuma um delito. Nesse sentido, entendemos que a insegurança é influenciada por elementos que permitem ou incentivam o exercício da violência.
Para James Q. Wilson e George Kelling, criadores da Teoria da Janela Quebrada, o crime é o resultado inevitável da desordem. Essa teoria defende que pequenos problemas não-solucionados acabam por se tornar problemas grandes, ou seja, se alguém quebra uma janela e vê que ela não é logo consertada, quem passa por ali conclui que ninguém se importa com aquilo e que não há ninguém no controle. A mensagem é que as demais janelas também podem ser quebradas e, quem sabe, até o prédio todo, e a sensação de anarquia se espalha do prédio para a rua, enviando a mensagem de que ali vale tudo. Ainda segundo Wilson e Kelling, em uma cidade, problemas relativamente insignificantes, como pichação, desordem em locais públicos e mendicância agressiva são o equivalente a janelas quebradas.
Essa é uma teoria epidêmica do crime. Ela diz que o crime é contagiante e pode começar com uma janela quebrada e se espalhar por toda a comunidade. A importância dos fatores relacionados às dimensões do crime e o seu desequilíbrio nos faz refletir que muitas ações que se conclui no tocante à política de governo para a segurança pública, devem ser revistas, até mesmo pelos péssimos resultados alcançados em grande parte das cidades brasileiras.
A transformação desses locais degradados em área de convivência social não se trata apenas de uma obra urbanística, mas também de segurança. Além de voltar a trazer a vida ao local, essa ação se transforma num bom exemplo de gestão eficiente que resulta em melhorias na qualidade de vida das pessoas, na diminuição significativa dos índices de delinquência e no aumento da sensação de segurança.
Plauto de Lima é coronel da reserva da PMCE, especialista em Segurança Cidadã e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas