O presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), recebeu nessa sexta-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o certificado do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon).
Dentre as capitais nordestinas, apenas Fortaleza e Aracaju alcançaram o Selo Diamante, reconhecimento que, em todo o Brasil, somente outras três capitais conquistaram o feito em suas câmaras municipais.
“É motivo de muito orgulho e também de muito trabalho. Em janeiro, quando fizemos o planejamento da Casa, uma das metas era atingir o Selo Diamante. Sabíamos da dificuldade, a Câmara era Prata, mas confiávamos muito na nossa equipe. Hoje, ver essa meta alcançada é a certeza de que temos um time qualificado e comprometido. Agradeço a todos os colaboradores da Câmara e a todos os vereadores, pois o objetivo foi alcançado”, apontou Leo Couto.
O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou ainda que o selo não é apenas uma conquista técnica, mas um ganho direto para a população.
“A população muitas vezes pergunta: ‘E o que isso muda na nossa vida? Eu sempre digo que o Selo de Transparência é fundamental porque mostra que a Câmara está de portas abertas, especialmente no que diz respeito às suas licitações e à forma como gerimos os recursos públicos. Como Casa Legislativa, precisamos ser exemplo para as Câmaras do interior do Estado e de todo o Brasil. Hoje, além de sermos a Câmara mais inclusiva do país, somos também uma das mais transparentes”, comentou.
Selo Diamante
O Selo Diamante é a certificação máxima concedida a órgãos que demonstram excelência na divulgação de informações, garantindo o acesso pleno ao cidadão e a responsabilidade com a gestão pública. Para atingir essa certificação é preciso atender a 130 critérios relacionados à divulgação de informações essenciais, como folha de pagamento, licitações, contratos e execução orçamentária.