O Tribunal de Contas do Ceará, que tem na presidência o conselheiro Rholden Queiroz, está com inscrições abertas, até 5 de setembro próximo, para o Selo TCE Ceará Sustentável.
“O Selo visa reconhecer práticas que têm potencial de fazer a diferença na vida das pessoas. Essa iniciativa é uma forma de incentivar e agraciar órgãos e entidades que possuem ações em prol do meio ambiente”, informa o coordenador do Comitê de Sustentabilidade e auditor do TCE Ceará, Itacir Todero.
Podem participar da certificação órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos poderes do Estado do Ceará e dos municípios cearenses, bem como pelos consórcios públicos. Na esfera Estadual, será permitida uma iniciativa por secretaria, órgão ou poder; na esfera de cada município, uma do Poder Legislativo e uma do Executivo; e cada consórcio público poderá inscrever uma ação. As iniciativas devem ser submetidas pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
Para participar, é preciso atender aos seguintes requisitos:
a) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará;
b) Existência de Plano de Logística Sustentável (PLS) ou documento equivalente que demonstre o vínculo da iniciativa inscrita com a política de sustentabilidade adotada;
c) Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua(s) respectiva(s)
meta(s);
d) Alinhamento à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, nas áreas de primeira infância, saneamento básico, mudanças climáticas e acessibilidade e inclusão.
Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas deverão indicar, enviando para o e-mail selosustentavel@tce.ce.gov.br, até dia 18 de novembro de 2025, o nome do representante que receberá a certificação do Selo em Sessão Solene.
Confira abaixo o cronograma:
*Inscrições: Até 5/9
*Divulgação do resultado preliminar: 5/11
*Prazo para recurso: 6/11 e 7/11
*Divulgação do resultado final: 14/11
*Indicação do representante que receberá o Selo: 17/11 e 18/11
*Sessão Solene para entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2025: 28/11