O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai promover, em sua sede, em Fortaleza, de quinta e sexta-feira, o seminário “Por trás das portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico”. A iniciativa tem por objetivo ampliar o debate público sobre uma das formas mais silenciosas e persistentes de exploração laboral no Brasil e reunirá representantes de várias instituições para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento.
Ao longo de dois dias, representantes de vários segmentos e instituições abordarão a realidade do trabalho escravo em âmbito doméstico e os desafios para a sua erradicação. Os debates irão explorar a efetivação dos direitos previstos na Lei Complementar nº 150/2015, após uma década de sua promulgação, os impactos das desigualdades de gênero, raça e classe na perpetuação do trabalho escravo doméstico, além de tratar de canais de denúncia, procedimentos legais e estratégias de enfrentamento no âmbito penal.
*Para fazer a inscrição aqui.
Programação
Como parte da programação, será exibido no dia 6, às 18 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar, o documentário “Tereza por Direitos”, produzido pela Associação Tereza de Benguela. A sessão será seguida por uma roda de conversa com o público, promovendo um espaço de escuta e reflexão.
O encerramento do seminário, no dia 7, será marcado pela leitura da Carta de Fortaleza, documento que reunirá propostas e encaminhamentos construídos ao longo dos debates, com foco na formulação de políticas públicas e ações concretas futuras de combate ao trabalho escravo doméstico. Acesse aqui a programação do evento.
Realizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o seminário conta com o apoio de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH/CE), Instituto Dragão do Mar (IDM), Associação Tereza de Benguela, Escritório Frei Tito de Alencar (ALECE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE).
SERVIÇO
*MPT – Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema
*Data: 06 (das 13h às 19h) e 7 de novembro ( das 8h às 12h)
*Programação: Acesse aqui.
*Centro Cultural Dragão do Mar (ao lado do MPT-CE).